Plano Diretor de Curitiba passa por revisão completa em 2014

A lei do plano prevê todo o planejamento da cidade com base no seu crescimento

Reportagem Aléxia Saraiva

O Plano Diretor prevê a construção de avenidas estratégicas que interligam pontos importantes da cidade. (Foto: André Andrade) 

Além de ano das eleições e da Copa do Mundo, 2014 também é o ano em que o Plano Diretor de Curitiba deverá passar por uma revisão completa. O processo começou no dia 17 de março, com a inauguração de oficinas nas regionais administrativas de Curitiba para capacitar a população a participar das 19 audiências públicas sobre o tema que vão acontecer em maio, junho e setembro. A participação ativa dos cidadãos é esperada pelo órgão responsável pela revisão, o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), que além das audiências também abriu um portal de discussão online sobre a lei do Plano, disponível no site da Prefeitura de Curitiba.

Segundo o coordenador do Ippuc Miguel Roguski, a elaboração do novo plano tem duas etapas: a redefinição dos objetivos e diretrizes das políticas urbanas com base em uma análise geral da cidade - que vai acontecer ao longo deste ano - e o detalhamento do plano, como a pavimentação das ruas ou as políticas de segurança - que serão definidos até a metade de 2016. Ele explica que, na fase atual, realiza-se tanto um diagnóstico técnico como um perceptivo: “O primeiro vem de indicadores, como Curitiba ser reconhecida por ter o melhor sistema de transporte coletivo do país. No entanto, se alguém está esperando o ônibus há meia hora e ele ainda passa cheio, a sua percepção como cidadão é do pior sistema de transporte do Brasil. Por isso a necessidade dos dois tipos de percepção, uma técnica e uma vivenciada, percebida”. Roguski ainda explica que são três os critérios de avaliação dos pontos do Plano Diretor: sustentabilidade, respeito aos investimentos e o “bom-senso baseado em um bem comum”.

Estão entre os principais pontos a serem revistos pelo Plano Diretor a adequação da cidade aos impactos da construção e instalação do metrô e um plano de mitigação dos impactos advindos das possíveis mudanças climáticas.

O professor e coordenador do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Paulo Chiesa, afirma que a principal demanda é a integração da capital com sua região metropolitana. “Nós nunca tivemos um Plano Diretor articulado com a Região Metropolitana de Curitiba. A capital estabilizou sua taxa de crescimento em 0,5% ao ano, mas regiões como as dos municípios de Pinhais e São José dos Pinhais crescem a 3,5% ao ano. Como os problemas de Curitiba vão ser resolvidos - lixo, água, acessibilidade e mobilidade - se já estamos conurbados com outros municípios?”. Para ele, o novo plano deve dar atenção redobrada para três questões: habitação, saneamento básico e mobilidade.

Para entender o que é

O Plano Diretor é uma lei municipal que define como será a aplicação do Estatuto da Cidade, que estabelece normas que regulam a utilização do espaço urbano para o bem da população. Todo município de no mínimo 20 mil habitantes precisa ter um, e ele deve ser revisto a cada 10 anos. É função dele planejar o crescimento da cidade como um todo.

Chiesa explica não só a revisão é importante, mas também seu acompanhamento ao longo dos anos. “O plano deve ser construído de forma participativa, mas com capacitação. O Conselho Nacional das Cidades deve fiscalizar o Plano Diretor. Conferências pró-forma não resolvem nada, é necessário ter atividades permanentes ao longo do tempo”, ele afirma. O Conselho Nacional das Cidades formula e implementa as políticas de desenvolvimento urbano e ajuda a acompanhar e avaliar a sua execução, além de garantir a participação da população na composição do plano e aplicação do Estatuto da Cidade. Sua revisão é importante pois implementam normas que devem ser seguidas.

O primeiro Plano Diretor de Curitiba foi elaborado em 1965. Segundo dados da Prefeitura da cidade, ele se baseava em três pontos: o uso do solo, sistema viário e transporte coletivo, e definiu a altura máxima das construções, o tamanho das calçadas, a construção de parques com sistema de drenagem para evitar enchentes e a estrutura dos biarticulados. Foi revisado pela primeira vez apenas em 2004.